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Ana Luiza Castro

Artigo · há 10 anos

O Afastamento da Criança e do Adolescente do Convívio Familiar

A convivência familiar para a criança e o adolescente é um direito, segundo Antonio Cezar Lima da Fonseca [1] , fundamental strictu sensu , ou seja, no mesmo plano do direito à vida e à saúde. Isto...

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Wander Fernandes

Artigo · há 3 anos

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Notícia · há 11 anos

Terceirização no serviço público: Quem arca com a conta quando a empresa deixa de pagar os funcionários?

O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões...

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